A revisão do pacto federativo deve acabar com 1,2 mil municípios brasileiros, já que seriam absorvidos por municípios maiores. O cálculo foi apresentado hoje pelo deputado Júlio César (PSD-PI) com base no documento entregue ontem no Senado Federal. Entre os critérios para a fusão, está o número de habitantes, inferior a 5 mil pessoas, e receita própria (menor de 10% da soma das arrecadações).
Hoje o Brasil tem 5.570 Municípios, tendo sido criados “mil e tantos municípios de 1991 para cá”, observa o parlamentar. “Eu não conheço, nem um município pequeno que não melhorou a sua infraestrutura e as condições de vida de cada homem e mulher que lá reside”. O deputado disse que é contra a proposta, porque vai “centralizar a gestão pública. Essa descentralização com a criação de Municípios tem ajudado muito a melhorar a vida do povo brasileiro”.
REGIÃO HOJE Perde % Perca
NORTE 450 76 1 6,89%
AC 22 0 0,00%
AP 16 0 0,00%
AM 62 1 1,61%
PA 144 1 0,69%
RO 52 5 9,62%
RR 15 0 0,00%
TO 139 69 49,64%
NORDESTE 1794 228 12,71%
MA 217 4 1,84%
PI 224 77 34,38%
CE 184 1 0,54%
RN 167 49 29,34%
PB 223 68 30,49%
PE 185 3 1,62%
AL 102 5 4,90%
SE 75 11 14,67%
BA 417 10 2,40%
CENTRO-OESTE 467 135 28,91%
MT 141 34 24,11%
MS 79 5 6,33%
GO 246 96 39,02%
DF 1 0 0,00%
SUDESTE 1668 375 22,48%
MG 853 231 27,08%
ES 78 1 1,28%
RJ 92 0 0,00%
SP 645 143 22,17%
SUL 1191 439 36,86%
PR 399 102 25,56%
RS 497 231 46,48%
SC 295 106 35,93%
TOTAL 5570 1253 22,50%
