PGR denuncia e pede afastamento do governador do Acre do cargo
30 de novembro de 2023
Gladson Cameli e outras 12 pessoas teriam desviados mais de R$ 150 milhões dos cofres públicos em transações fraudulentas
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A tese foi firmada pela Corte nesta quarta-feira (29). Venceu o voto do ministro Edson Fachin, que admite a responsabilização civil
O pedido de liberdade de Joelton Gusmão de Oliveira foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 9 de novembro
O STF já condenou 25 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto
A decisão do ministro Cristiano Zanin derruba uma decisão do STJ, já que havia decisões anteriores no Supremo
Os três envolvidos na tentativa de explosão foram condenados pela Justiça do Distrito Federal
A justiça trabalhista havia reconhecido o vínculo de um entregador com uma empresa de entrega
A banca tem 66 sócios e é um dos mais tradicoonais no setor, com uma equipe composta por 400 profissionais
A notificação por edital foi utilizado em 183 mil processos, que corresponde a 84% das autuações contra infrações ambientais
Antonio Denarium feriu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas em 2022
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O projeto (PL 1765/2019), em discussão no Senado, prorroga até 2031 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
