PGR pediu arquivamento de inquérito contra Google e Telegram sobre fake news
Em maio de 2023, a PGR havia pedido a abertura do inquérito após ter sido provocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Em maio de 2023, a PGR havia pedido a abertura do inquérito após ter sido provocada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica de novembro passado
Laercio Virgílio comentou que o ministro deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, por forças especiais do Exército
Não foi liberado o depoimento dado pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronal Cid Gomes. Na lista consta a de Bolsonaro e de Augusto Heleno
A alegação é que não foram apresentadas provas do indício de participação de Fábio Schvartsman no rompimento da barragem do Córrego do Feijão
O processo analisado na Suprema Corte de união estável homoafetiva de uma servidora pública a terá repercussão geral no Judiciário
De acordo com Cezar Bittencourt foi bom tanto para o tenente-coronel como para as investigações da Polícia Federal
Outra atribuição do centro será auxiliar os TREs a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, também proibiu a participação de eventos das PMs
Ao votar contra a descriminalização, o ministro André Mendonça disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso
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Está divulgando três painéis de fiscalização nas áreas de Orçamento e de relações dos parlamentares com o Executivo.