No último texto da série, abordamos o exigente paladar e os gastos com passagens aéreas
As compras no Supremo Tribunal Federal (STF) já surpreenderam a opinião pública, mas nem por isso deixaram de ser realizadas. Foram comprados para atender o menu dos exigentes ministros, lagosta, medalhões, filé e muito vinho, todos de ótima qualidade.
Numa dessas compras, por exemplo, exigia-se que se for vinho tinto fino seco, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos quatro premiações internacionais”.
O cardápio deveria incluir, na entrada, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche e risoto. Pratos principais: medalhão de lagosta, carrê de cordeiro e arroz de pato. Para a sobremesa, musses e sorvetes.
As denúncias contra as mordomias no STF não são novas. Em 2015, quando se discutia o anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), já estavam a exigência de passaporte diplomático, auxílio educação para filhos de até 24 anos e verba para transporte – quando o magistrado não tiver carro oficial à disposição. Também não acabou o direito a férias de 60 dias, vender metade da licença, além de receber um salário-base a cada período descansado.
O ministro Gilmar Mendes sugeriu indenizações de transporte nos deslocamentos a serviço e incremento dos rendimentos com auxílio-alimentação e auxílio-moradia para magistrados lotados em cidades de “difícil acesso”.
Entre 2009 e 2011, o STF pagou para o ministro Gilmar Mendes, R$ 437 mil em viagens para a sua esposa, Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes.
Foto: ministro Gilmar Mendes/Arquivo/STF
Viagens, diárias e mudanças
Nos últimos quatro anos, foram pagos R$ 23 milhões em passagens e R$ 8,8 milhões em diárias, das quais R$ 860 mil para o exterior. O ministro Dias Toffoli, por exemplo, recebeu R$ 48 mil para uma viagem a São Petesbrugo (Rússia) em maio de 2018 e mais R$ 41 mil, em outubro do mesmo ano, para a Comissão de Veneza (Itália), que é órgão consultivo sobre questões constitucionais do Conselho da Europa.
Toffoli foi acompanhado do assessor de assuntos internacionais e por um juiz. Foram mais R$ 100 mil em passagens e R$ 125 mil em diárias, segundo o jornalista Lúcio Vaz, que fez o levantamento para a Gazeta do Povo.
A ministra Cármen Lúcia também viajou para Veneza em 2019. Na época, o STF custeou a viagem em R$ 24 mil.
O valor das diárias internacionais é de US$ 717 (cerca de R$ 3,5 mil) para ministro, que tem direito à primeira classe nos aviões de carreira. Para os funcionários que ocupam cargos de direção, como chefe de gabinete ou secretário-geral, a diária é de R$ 621 (cerca de 3,1 mil). Eles viajam na classe executiva.
Os juízes designados (convocados) pelo Supremo Tribunal Federal tinham direito até março de 2020 a uma viagem para a cidade de origem. Esse benefício era extensivo para quem não tinha família em Brasília. Depois de março, os convocados passaram a ter direito a duas passagens aéreas.
Nos últimos quatro anos, segundo o jornalista Lúcio Vaz, foram 516 voos. Algumas dessas viagens de ida e volta custaram mais de R$ 4,8 mil. Foi o caso do juiz Marcio Fontes, que tem casa em Joinville.
Quando esses servidores passam a morar capital federal com a família, têm direito a ajuda de custo para a mudança e transporte por via terrestre. Nos últimos quatro anos, essas despesas somaram R$ 4,6 milhões. Somente uma delas custou R$ 101 mil.
Veja os três primeiros textos
Série Judiciário – Supremo do funil, à decisão política
Série Judiciário – o Poder fiscalizador da Constituição e das leis
