É o que apostam integrantes da coalizão de 24 frentes parlamentares que se mobilizaram para discutir a cobrança de impostos
Por Misto Brasil – DF
A discussão sobre a regulamentação da reforma tributária, que deverá ganhar tração no Congresso Nacional após o envio de projeto de lei complementar (PLP 68/2024) pelo governo do presidente Lula da Silva (PT)
E poderá forçar o Poder Executivo a ingressar em um debate fiscal mais amplo, envolvendo o tamanho do Estado e o volume de despesas com alto peso sobre o Orçamento Federal, como o funcionalismo público, anotou Marcos Mortari, do Infomoney.
É o que apostam integrantes da coalizão de 24 frentes parlamentares que se mobilizaram para discutir o novo sistema de cobrança de impostos sobre o consumo, segundo relatou o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) em entrevista concedida ao InfoMoney em seu escritório, em São Paulo, na semana passada.
O parlamentar, que é vice-líder da oposição e coordena a Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado (FPLM), acredita que o movimento de aglutinação das bancadas temáticas para discutir a reforma tributária é inédito na história do Poder Legislativo e poderá marcar uma nova forma de atuação e organização de deputados e senadores.
“Está dando certo. Acho que a tendência é de as frentes se reforçarem. Pode até haver a consolidação de algumas frentes”, disse.
“O debate parlamentar vai ser predominante ao do Executivo. Essa não é a primeira vez. A reforma da Previdência já foi assim. Povo na rua e o parlamento reagindo. O Executivo praticamente não teve função nenhuma. A mesma coisa está acontecendo agora, mas via frentes [parlamentares]“.
Os episódios recentes mostram que o debate técnico sobre assuntos econômicos pode ser travado em nível parlamentar. “Esse é o grande rompimento”.