Decreto cria o comitê de plantas medicinas e fitoterápicos

Marcos Trajano plantas fitoterápicas Misto Brasília
Marcos Trajano trabalha com plantas medicinas e fitoterápicas/Arquivo/Agência Brasília

Embora tenha a maior biodiversidade do planeta, o Brasil responde por menos de 1,5% do mercado mundial

Por Misto Brasil – DF

Decreto presidencial publicado hoje (22) no Diário Oficial da União cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Embora tenha a maior biodiversidade do planeta, o país responde por menos de 1,5% do mercado mundial.

Um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde vai exercer a secretaria-executiva.

O comitê vai definir os critérios, os parâmetros, os indicadores e a metodologia destinados ao monitoramento e à avaliação da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

De acordo com o decreto, a outra finalidade é incentivar parcerias dos setores do governo envolvidos nessa política. Seis de organizações da sociedade civil ou de movimentos sociais terão assento nesse comitê para representar os biomas da Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

Artigo publicado em 2017 apontou que os principais desafios do setor estão na pesquisa, a regulamentação da lei de acesso ao patrimônio genético e, na produção, a harmonização da regulamentação em toda a cadeia produtiva da indústria de plantas medicinais e fitoterápicos.

A morosidade da implantação das políticas públicas voltadas para a indústria mostra um retrocesso tanto das atividades produtivas com fitoterápicos, quanto das atividades de pesquisa com plantas medicinais no período.

A regulação elevou a qualidade dos fitoterápicos, mas a produção e o consumo ainda são baixos.

Em outro trabalho, desta vez assinado por Angelo Giovani Rodrigues e Ana Cláudia Fernandes Amaral, aponta que entre as 250 mil e 500 mil espécies de plantas estimadas no mundo, apenas pequena percentagem tem sido investigada fitoquimicamente.

Em relação ao uso médico, estima-se que apenas 5 mil espécies foram estudadas. No Brasil, com cerca de 55 mil espécies de plantas,há relatos de investigação de apenas 0,4% da flora.

A Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) afirma que o Brasil possui  um enorme potencial para se tornar referência global em biotecnologia.

Mas aponta probemas como a baixa efetividade na translação do conhecimento para produtos e serviços comercializáveis.

Isso impede a plena realização do potencial inovador do setor, limitando a competitividade das startups brasileiras no cenário global e restringindo o acesso da população a soluções biotecnológicas de ponta, segundo a Abiquifi.

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