O ministro informou que R$ 25,9 bilhões serão cortados assim que os ministérios forem comunicados dos limites do orçamento
Por Misto Brasil – DF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou no início desta noite passada, após reunião da área econômica com o presidente Lula da Silva no Palácio do Planalto, o compromisso do governo federal com a responsabilidade fiscal.
Segundo o ministro, a partir de uma série de relatórios apresentados ao presidente, ficaram referendadas duas perspectivas: cumprir o arcabouço fiscal na maneira que ele foi aprovado pelo Congresso Nacional e realizar um corte de despesas obrigatórias de R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025 a partir de um pente-fino já realizado pelos ministérios nos últimos 90 dias.
“A primeira coisa que o presidente determinou é: Cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado. Foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros. Não se discute isso. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e serão cumpridas”, afirmou Haddad.
De acordo com o ministro, a Receita Federal está finalizando um relatório, que deve ser apresentado no dia 22 de julho, que pode significar contingenciamento e bloqueio de recursos em 2024 para “zerar a conta” e garantir que a meta fiscal seja cumprida. “Teremos a ordem de grandeza nos próximos dias”, explicou o ministro da Fazenda.
Haddad informou que desde março os ministérios têm feito uma análise criteriosa de despesas obrigatórias e em cadastros e bases de dados.
A partir disso, já foram identificados, segundo o ministro, R$ 25,9 bilhões que serão cortados assim que os ministérios forem comunicados dos limites para a elaboração do orçamento de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto.
