Votação da regulamentação da reforma tributária começa na quarta

Sessão Congresso Navional votação Misto Brasil
Sessão do Congresso Nacional no plenário da Câmara dos Deputados/Arquivo/Jefferson Rudy/Agência Senado
Compartilhe:

O texto preliminar foi apresentado nesta semana. Principal ponto é a reduçào de impostos para a cesta básica

Por Misto Brasil – DF

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo plenário da Casa.

O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai apresentou na quinta-feira (04).

Leia – Reforma tributária trouxe a mesa dos brasileiros para a discussão

Leia – Carne não terá redução de impostas com a reforma tributária

O presidente destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%.

Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. “É possível”, disse o presidente.

Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas. Segundo ele, é preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a alíquota de referência.

“Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.

Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica.

Mas Lira disse que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda.

“A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica”.

Informativo Misto Brasil

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo gratuito no seu e-mail, todas as semanas

Assuntos Relacionados

DF e Entorno





Informativo Misto Brasil

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo gratuito no seu e-mail, todas as semanas