Flexibilização para compra de soja e carne de áreas desmatadas

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Colheita de soja realizada em propriedade no Distrito Federal/Arquivo/Agência Brasil

A diretiva do The Consumer Goods Forum acontece às vésperas de novas normas que serão adotadas na Eunião Europeia

Por Misto Brasil – DF

O The Consumer Goods Forum (CGF, na sigla em inglês), grupo que reúne alguns dos maiores varejistas globais, tem flexibilizados os critérios para a compra de soja e carne oriundos de áreas desmatadas no Brasil.

A decisão vai propositalmente em direção contrária à nova legislação que está em vias de ser adotada pela União Europeia. Os países do Velho Mundo irão proibir a importação de produtos oriundos de áreas de florestas tropicais desmatadas.

As organizações apontam ainda que, há alguns meses, o CGF passou a aconselhar suas empresas — como a americana Walmart, a francesa Carrefour e a britânica Tesco — a procurar por soja no país em territórios classificados como de “risco negligenciável”.

Com isso, as varejistas ficam isentas de rastrear o produto até a fazenda de origem, excluindo assim a checagem para garantir que o grão não foi produzido em regiões desmatadas.

A orientação vai totalmente na contramão da normativa europeia, cujo modelo prevê rastreamento até a ponta final da cadeia. A lei europeia exigirá das empresas importadoras uma declaração de devida diligência provando que suas cadeias de fornecimento não contribuem para a destruição de florestas. Ou seja, as empresas terão de indicar quando e onde as commodities foram produzidas, provando sua rastreabilidade através de dados de geolocalização.

O texto da legislação da UE, que faz parte do Pacto Verde do bloco, foi aprovado em 2023 para entrar em vigor a partir de dezembro deste ano, mas, em março, o jornal britânico Financial Times publicou uma reportagem afirmando que a pressão de alguns países do Sul Global pode fazê-lo adiar o início das novas regras. A União Europeia, sediada em Bruxelas, na Bélgica, ainda não confirmou a mudança.

Interlocutores ouvidos pela DW apontam que o The Consumer Goods Forum enfraqueceu os padrões de verificação das cadeias de fornecimento das empresas que integram o fórum mudando a forma como classifica áreas de abastecimento.

A operação funciona assim: para definir uma área como “risco negligenciável” para o desmatamento, o fórum, primeiro, orienta que as empresas recorram a uma lista das cidades brasileiras com taxas mais baixas de desmatamento associado ao produto que se deseja comprar, como soja ou carne, por exemplo.

Depois, que comparem as taxas de desmate anual de todos os biomas do país com o nível de transformação ambiental do território ao longo do tempo, em específico, causada inclusive pela expansão de alguma dessas produções, e depois compare com a conversão de áreas de florestas causada por essa mesma commodity a nível nacional.

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