O tema foi discutido na reunião de líderes nesta tarde. O plano deverá tramitar rapidamente pelas comissões e daí segue para o plenário

Por Misto Brasil – DF

O plenário da Câmara Legislativa deverá votar até o final do mês, antes do início do recesso em julho, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).

O assunto foi discutido pelos líderes e deputados partidários na reunião preparatória da pauta de votação desta terça-feira. Ficou alinhavado que a proposta do governo, com mais de 1.300 páginas, incluindo detalhes técnicos, seguirá nas comissões.

A ideia é que a proposta enviada pelo governo distrital, tramite logo pelas nas comissóes permanentes da Casa e dai siga para o plenário, obde caberá a últim palavra. Se aprovada, segue para o governador Ibaneis Rocha (MDB), que poderá ou não vetar no todo ou em parte o projeto.

O PPCub é um tema polêmico que envolve especialmente a pressão do setor da indústria imobiliária (construtoras, imobiliárias e corporadoras especialmente).

Nesta segunda-feira (03), 20 entidades entregaram uma “manifestação de apoio para aprovação do PLC do PPCub”. A carta foi discutida durante a reunião dos líderes que foi fechada para a imprensa e apenas alguns assessores participaram.

Entidades como o Sinduscon, Secovi e Sindivarejista, lembram que a proposta vem sendo discutida desde 2006.

A maior resistência de alterações de gabaritos ou transformação de setores vem do Iphan, órgão federal que se preocupa com a área tombada de Brasília.

Na Asa Norte, por exemplo, os prédios poderão ter mais de seis andares. Ou no Setor de Indústrias Gráficas pode servir também para habitações. N0 Setor de Clubes há uma sugestão para moradia.

Para o setor produtivo, “a aprovação do PPCub é essencial para desenharmos o futuro do Distrito Federal. Entendemos que a proposta que chega às mãos de vossa excelência beneficiará o necessário desenvolvimento econômico sustentável almejado pela sociedade”.

O plano já passou por cinco audiências públicas e comissões técnicas. Na reunião de hoje, foi fechado um acordo para que sejam votadas as emendas de consenso para evitar “jabutis” de última hora.

As emendas de última hora foram o motivo para que o PPCub não tenha sido votado em outras oportunidades.

No Plano Piloto há cerca de 100 mil imóveis desocupados e por isso, segundo a oposição na Câmara Legislativa, a questão de criação de novas moradias estaria prejudicada.

O que se propõe é uma alteração para a mobilidade urbana e também mecanismos para que a população de menor renda também tenha acesso ao Plano Piloto.