O dispositivo legal foi publicado hoje. Anteriormente, somente era reconhecida as festas juninas como cultura nacional
Por Misto Brasil – DF
Foi sancionada a Lei 14.900 que reconhece as festas juninas e as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. a nova lei foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.
O projeto que foi aprovado pelo Congresso Naconal possui apenas dois artigos e altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023.
A legislação considerava as festas juninas, mas não as quadrilhas, como manifestação da cultura nacional. A nova proposta altera a lei para incluir especificamente as quadrilhas, que têm origem em danças de salão europeias e se popularizaram no Brasil, incorporando elementos das culturas locais e da diversidade regional.
Em seu parecer, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destaca a importância social, econômica e turística das quadrilhas para as cidades brasileiras, principalmente as nordestinas.
“Elas incentivam o turismo cultural, criam empregos e promovem a economia local através da venda de comidas típicas, artesanato, músicos, transportes, confecção e demais serviços relacionados aos eventos”, explica Daniella. Para ela, o projeto é um incentivo à preservação dessa manifestação cultural.
A relevância das apresentações juninas para o desenvolvimento econômico e identificação regional também é destaque no relatório lido por Teresa Leitão.
“As quadrilhas juninas movimentam uma verdadeira cadeia produtiva da cultura. Desde os cenários, aos figurinos, a maquiagem, dançarinos. Portanto é um projeto bastante meritório”, registrou na epoca da votação a Agência Senado.
