Devem ser considerados como empregados como quando a plataforma supervisionar eletronicamente seu desempenho
Por Misto Brasil – DF
Ministros dos países da União Europeia (UE) concordaram nesta segunda-feira (11) em regulamentar as circunstâncias em que os trabalhadores de aplicativos como Uber e Deliveroo (homólogo do iFood na Europa) devem ser classificados como empregados.
Segundo o projeto da Diretiva de Trabalho em Plataformas, os trabalhadores de aplicativos devem ser considerados como empregados em determinados casos, como quando a plataforma supervisionar eletronicamente seu desempenho e controlar fatores como o valor do salário e o horário de expediente.
“Melhores condições de trabalho para aqueles que entregam sua refeição em casa!”, publicou a conta da Presidência rotativa do Conselho Europeu, atualmente sob comando belga, no X. As autoridades da Bélgica mediaram as negociações para aprovar a legislação em Bruxelas.
Um comunicado do Conselho Europeu informou que a nova diretiva estabelece padrões mínimos de proteção para mais de 28 milhões de pessoas em toda a UE que trabalham na chamada gig economy, que abarca os aplicativos de transporte e de entregas, divulgou a Agência DW.
