A prisão foi decretada por um juiz de Joinville, em Santa Catarina. O deputado federal deverá ser preso se não pagar a dívida
Por Misto Brasil – DF
O juiz da Comarca de Joinville, Gustavo Schwingel, decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL-SC).
O motivo é uma dívida referente à pensão alimentícia. Segundo o decreto, a prisão terá a duração de 30 dias, confrme informou o site SCemPauta.
O magistrado também destaca na decisão que, nos casos de processo civil, não se aplica a imunidade parlamentar, ou seja, Trovão será preso se não quitar a dívida. O valor ainda não foi revelado.
O magistrado aguarda a atualização do valor para expedir o mandado de prisão.
De acordo com a mídia, o advogado Ananias Cipriano, que defende a ex-esposa de Zé Trovão, se recusou a comentar a decisão judicial.
De acordo com o repórter Marcelo Lula, Zé Trovão se limitou a duvidar da legalidade da decisão de um juiz de primeiro grau por ele ser um parlamentar. Ele também negou qualquer dívida relativa a pensão.
Consultados, juristas informaram que a imunidade parlamentar somente se aplica a esfera criminal, não nos casos de prisão civil, mesmo durante o mandato de quem tenha alguma dívida relativa a pensão alimentícia.
