Ela foi convocada pelos senadores para explicar a atuação de influenciadores nas plataformas de apostas para atrair apostadores
Categoria: Judiciário
Na denúncia, que contém investigações da Polícia Federal, há indicação de que Juscelino Filho recebeu propina por obras em Vitorino Freire
Para a maioria dos ministros do Supremo, contudo, limitar os gastos do Judiciário com o dinheiro que ele próprio arrecada é inconstitucional
O julgamento virtual começou na semana passada e não tem data para ser retomado. Julgmento está empatado
Segundo o ministro do Surpremo Tribunal Federal, não cabe habeas corpus contra decisão das turmas e dos ministros da Corte
A decisão do colegiado do TRF2 não significa a imediata transferência para o regime domiciliar humanitário
O relator explicou que a citação deve ser feita preferencialmente pelo e-mail informado ao Judiciário, pelo correio ou por oficial de Justiça
Os municípios que desistiram das ações judiciais movidas contra a BHP no Reino Unido e Holanda, receberam juntas um total de R$ 9,4 milhões
Na manifestação enviada ao STF, Gonet afirmou que o sobrinho de Bolsonaro violou as medidas cautelares que deveria cumprir
O juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a prescrição de medicamentos invade as atividades dos médicos
