A PEC 48/2023, apresentada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), ratifica os termos do marco temporal, tema da Lei 14.701, de 2023
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A transmissão institucional da Câmara foi imediatamente interrompida no momento em que deputado Glauber Braga assumiu a cadeira. Veja as imagens
O aplicativo vai viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola. O curso será teórico gratuito e digital
A versão apresentada pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), diminui os anos de prisão dos condenados de 8 de janeiro
O benefício será destinado aos “bons condutores”. Ou seja, motoristas que não tenham pontos registrados nem infrações de trânsito na carteira
Foi o que disse Ricardo Lewandowski, mas o senador Alessandro Vieira observou que a essencia do crime nunca muda
O senador Flávio Bolsonaro, depois de afirmar que sua candidatura presidencial tinha preço, disse que não vai ficar mais entubando historinhas sobre a anistia
Em reunião em Bruxelas eles abriram caminho para os chamados centros de retorno em países fora do bloco, que receberiam os asilados
O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Entre os acusados, o general Mário Fernandes
O cenário de incertezas, motivado pela política monetária contracionista, impactou a confiança da indústria, que caiu pela oitava vez no ano