A embaixada argentina em Caracas está sob cerco desde a noite de sexta-feira. O local está sob a custódia do Brasil
Por Misto Brasil – DF
O Ministério das Relações Exteriores informou neste sábado (07) que o Brasil seguirá representando os interesses da Argentina na Venezuela.
O governo do presidente Nicolás Maduro revogou a autorização para que o país mantenha a custódia da representação diplomática argentina.
A embaixada argentina em Caracas está sob cerco desde a noite de sexta-feira. Após a expulsão da missão diplomática do governo de Javier Milei, em 1º de agosto, o local está sob a custódia do Brasil, que também é responsável por seis refugiados da oposição no local.
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Neste sábado, a Venezuela anunciou a revogação da autorização para o governo brasileiro representar os interesses da Argentina no país. Veja a nota na íntegra abaixo.
“A República Bolivariana da Venezuela tomou a decisão de revogar de maneira imediata a aprovação concedida pelo governo da República Federativa do Brasil para exercer a representação dos interesses da República Argentina e de seus nacionais em território venezuelano”, diz o governo venezuelano, em nota.
A Venezuela alegou que foi obrigada a tomar essa decisão em razão de provas sobre o suposto uso da embaixada para o planejamento de “atividades terroristas” e tentativas de homicídio contra Maduro e a vice-presidente Delcy Rodríguez.
O governo venezuelano disse estar cumprindo os preceitos da Justiça do país e que age em conformidade com as Convenções de Viena.
O Itamaraty reagiu à decisão venezuelana afirmando que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), “não pode haver revogação unilateral da custódia“.
Um comunicado divulgado pelo órgão afirma que “o governo brasileiro recebeu com surpresa a comunicação do governo venezuelano de que tenciona revogar o seu consentimento para que o Brasil proteja os interesses da Argentina na Venezuela”.
Nota do Ministério das Relações Exteriores
O governo brasileiro recebeu com surpresa a comunicação do governo venezuelano de que tenciona revogar o seu consentimento para que o Brasil proteja os interesses da Argentina na Venezuela.
De acordo com o que estabelecem as Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, o Brasil permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses argentinos até que o governo argentino indique outro Estado aceitável para o governo venezuelano para exercer as referidas funções.
O governo brasileiro ressalta nesse contexto, nos termos das Convenções de Viena, a inviolabilidade das instalações da missão diplomática argentina, que atualmente abrigam seis asilados venezuelanos além de bens e arquivos.