Um dos motivos desse crescimento real de 11,9% foram operações de fiscalização realizadas pelos auditores fiscais
Por Misto Brasil – DF
A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) ultrapassou R$ 1 bilhão. Um crescimento real de 11,9% em relação a junho de 2023, segundo informou a Secretaria de Economia do Distrito Federal.
Entre os meses de janeiro e julho, as equipes de fiscalizaçãodo Fsco distrital realizaram sete grandes operações. Foram notificados mais de R$ 354,9 milhões em créditos tributários (imposto e multas).
“Há um levantamento prévio de mais de R$ 50 milhões em depósitos nas contas do GDF resultado das fiscalizações de combate à sonegação”, contabiliza o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho.
“Nos dá segurança de seguir com a expansão dos programas sociais, como os restaurantes comunitários, que têm um alto impacto nas contas públicas, mas são primordiais para o desenvolvimento da cidade”, avalia o secretário de Economia, Ney Ferraz.
“Não existe dinheiro livre para tantas ações necessárias. O que estamos fazendo é por meio dessas suplementações. Fortalecemos a fiscalização contra sonegação, estamos gastando bem e seguimos firmes no controle de gastos”.
A receita própria total do DF está estimada em R$ 37,87 bilhões, dividida em três esferas: Fiscal (R$ 28,73 bilhões), Seguridade Social (R$ 7,04 bilhões) e Investimento das Empresas Estatais (R$ 2,09 bilhões).
O aporte de recursos orçamentários no Fundo Constitucional do Distrito Federal é de R$ 23,27 bilhões. Esses recursos também estão divididos em três áreas: Segurança Pública (R$ 10,74 bilhões), Saúde (R$ 7,02 bilhões) e Educação (R$ 5,50 bilhões).
Para quitar o compromisso de pagar a segunda parcela do reajuste linear dos servidores, o GDF reservou cerca de R$ 29,1 bilhões para quitar a folha de pagamento.
O montante, formado por recursos do tesouro local e do FCDF, será distribuído da seguinte forma: educação (R$ 10,5 bilhões), saúde (R$ 8,5 bilhões) e demais áreas (R$ 10 bilhões).
