Multas ambientais no governo Lula é pior que no governo Bolsonaro

Ibama fiscalização Misto Brasília
Servidores do Ibama negociam aumento salarial/Arquivo/Divulgação
Compartilhe:

A redução das autuações na Amazônia ocorre em meio à queda de braço entre o governo federal e os servidores da carreira ambiental

Por Fábio Bispo – DF

Entre janeiro e junho deste ano, a aplicação de multas contra infratores ambientais na Amazônia apresentou uma queda de 67,3% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo análise da InfoAmazonia com base nos registros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Foram 1.543 autuações neste primeiro semestre, contra 4.723 no mesmo período em 2023. Esse baixo número do governo Lula da Silva (PT) em 2024 é 16% pior que os patamares atingidos na gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando o país amargou alguns dos piores indicadores para proteção e gestão ambiental.

A redução das autuações na Amazônia ocorre em meio à queda de braço entre o governo federal e os servidores da carreira ambiental, que se arrasta desde outubro do ano passado, quando iniciou-se uma negociação para reestruturação das carreiras no Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Desde então, os servidores têm realizado operações padrão, com paralisações pontuais e manifestações. Em julho deste ano, a categoria chegou a decretar greve em 24 estados e no Distrito Federal.

Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA) e ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), alerta que a dificuldade de negociação com os servidores ambientais pode comprometer a ambição climática do Brasil.

Santilli lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União implemente ações para zerar o desmatamento  até 2030, em uma ação proposta pelo ISA e outras 10 organizações: “protelar essa questão só beneficia aqueles que desmatam e descumprem a legislação”.

“Por mais que a previsão seja de redução no desmatamento, se essa questão não for resolvida, até os bons indicadores podem piorar. É uma reivindicação justa [a dos servidores]. Se não pode ser atendida de uma vez, que ao menos haja uma proposta para que esse objetivo seja alcançado gradualmente”.

Ainda não é possível determinar com precisão o impacto que a queda nas autuações terá na proteção da Amazônia.

O desmatamento geral da Amazônia Legal segue em queda: nos primeiros seis meses deste ano, foram detectados 1.642 km² de área com alertas de desmatamento, segundo o Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), contra 2.648,72 km² no mesmo período do ano passado. A redução é de 38% no desmatamento em 2024.

O cenário muda quando se observa especificamente os municípios mais afetados pelo desmatamento neste ano, mesmo que o quadro geral na Amazônia ainda apresente uma queda.

Informativo Misto Brasil

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo gratuito no seu e-mail, todas as semanas

Assuntos Relacionados

DF e Entorno

Informativo Misto Brasil

Inscreva-se para receber conteúdo exclusivo gratuito no seu e-mail, todas as semanas