Quatro da bancada de oito parlamentares receberam cinco estrelas na avaliação feita pela organização social Legisla Brasil
Por Misto Brasil – DF
As deputadas federais Bia Kicis (PL-DF) e Érika Kokay (PT-DF) e os deputados federais Alberto Fraga (PL-DF) e Fred Linhares (Republicanos-DF), receberam cinco estrelas na avaliação feita pela organização social Legisla Brasil.
Veja quem são os deputados federais mais produtivos do Distrito Federal – quadro logo abaixo
Pelo levantamento, os três parlamentares são os mais produtivos e atuantes do Distrito Federal. A ferramenta que monitora 513 parlamentares concede uma pontuação final obtida pela média de 16 indicadores.
A classificação varia de uma estrela a cinco estrelas. O trabalho dos três senadores do Distrito Federal não foi avaliado pela entidade.
A melhor nota pela produção legislativa é de Fred Linhares, enquanto a pior foi dada ao deputado Júlio César (Republicanos-DF). A sua avaliação leva em conta nove meses de mandato, enquanto os demais possuem 13 meses. Júlio César se ausentou do mandato para assumir a Secretaria de Esportes do DF.
A pior fiscalização é do deputado Gilvan Máximo (Republicamos-DF), que recebeu a nota “zero”. A melhor, foi dada ao seu colega de partido Fred Linhares.
A nota sobre mobilização é dada ao deputado Reginaldo Veras (PV). E a melhor foi concedida a Érica Kokay. No quesito alinhamento partidário. a melhor nota é de Gilvan Máximo, e as piores são de Alberto Fraga e Rafael Prudente (MDB-DF).
Quadro com as notas dos parlamentares
Nome Produção Legislativa Fiscalização Mobilização Alinhamento partidário
Alberto Fraga (PL-DF) 7.0 2.5 6.3 7
Bia Kicis (PL-DF) 7.1 3 8 8
Erika Kokay (PT-DF) 8.5 3 8.3 8
Fred Linhares (Rep-DF) 8.6 4.8 4.7 8
Gilvan Máximo (Rep-DF) 6.9 0 4 9
Julio César (Rep-DF) 3.8 0.5 4 9
Rafael Prudente (MDB-DF) 4.9 0.8 4 7
Reginaldo Veras (PV) 5.8 0.8 4 9
Média DF 6.9 2 5.5 7
Média Brasil 4.4 2 5 7
Gastos dos parlamentares nos gabinetes
Alberto Fraga (PL-DF) – R$ 533.571,88
Bia Kicis (PL-DF) – R$ 501.546.79
Fred Linhares (Rep-DF) – R$ 578.549,32
Gilvan Máximo (Rep-DF) – R$ 535.923,78
Julio César (Rep-DF) – R$ 222.690,91
Rafael Prudente (MDB-DF) – R$ 539.001,51
Reginaldo Veras (PV) – R$ 265.360,79
- a média nacional de gastos é de R$ 435.434,50
Os 16 indicadores da plataforma
1. Apresentação de projetos: Categoria básica para a análise da atividade legislativa. Avalia quantos projetos um parlamentar apresentou, independentemente de serem de sua autoria ou co-autoria.
Protagonismo de autoria: Diferentemente do primeiro, esse indicador foca nos projetos liderados pelo parlamentar, avaliando o protagonismo do autor em relação às pautas apresentadas por ele.
Relevância das autorias: Os projetos são classificados em alta e média relevância com base no impacto social que apresentam. Os projetos de alto impacto afetam diretamente políticas materiais, como a Reforma da Previdência; enquanto os de médio impacto estão mais relacionados às questões subjetivas, como nomeação de estradas e condecorações.
Nº de votos em separado apresentados: O regimento parlamentar conta com diversas ferramentas para a apresentação de discordâncias e mudanças no resultado. A apresentação de votação em separado permite ao parlamentar apresentar um ponto de vista diferente do consenso gerado pelo Colegiado.
Nº de substitutivos apresentados: Outra ferramenta disponível é a apresentação de substitutivos. Esse mecanismo permite que os parlamentares apresentem uma solução diferente da proposta pelo autor do projeto.
Nº de relatorias apresentadas: Parte da atividade legislativa, o parlamentar responsável pela relatoria determina sobre a aprovação ou prejuízo de matérias.
7.Nº presença em Plenário: Frequência com a qual o parlamentar participa das sessões plenárias dos deputados.
Emendas de Plenário: Proposições feitas pelos parlamentares durante as sessões plenárias, com o objetivo de alterar um projeto de lei em tramitação.
Nº de requerimento e fiscalização: Dimensão de fiscalização reativa que mede a capacidade dos parlamentares de usar ferramentas de fiscalização para monitorar o poder público (número total de requerimentos de informação protocolados).
Recebimento de emendas parlamentares (emendas pagas): Recurso disponibilizado por todos os parlamentares para influir recursos em seus territórios e compromissos políticos. Calcula-se o montante de orçamento pago pelo Executivo.
Emendas de Medidas Provisórias: Medidas provisórias são um instrumento utilizado pelo presidente com força de lei. O Executivo envia para o Legislativo, e os parlamentares possuem um tempo limitado para propor emendas à proposição do Executivo.
Emendas de orçamento: Quantidade de proposições feitas pelos parlamentares em projetos de lei orçamentária, que são enviados do Executivo para o Legislativo (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
Projetos de autoria com status especial: O regime de tramitação pode atrasar ou acelerar a aprovação de um projeto legislativo. Ter um status especial ao projeto garante que sua tramitação seja mais rápida. Além disso, demonstra uma capacidade de articulação, pois, quando não é atribuída pelo próprio Presidente, requer que a maioria do Plenário se manifeste favoravelmente.
Cargos ocupados na legislatura: Referência ao número total de cargos institucionais ocupados pelos parlamentares. A pontuação varia de acordo com os cargos, com maior peso para cargos mais estratégicos, como a presidência. Indica a capacidade de articulação e influência com seu partido e seus pares.
Nº de requerimentos de Audiência Pública: As audiências públicas são o espaço para que a sociedade civil se manifeste sobre determinado projeto parlamentar. Um número de requerimentos de Audiência Pública protocolados demonstra uma vontade parlamentar de aproximação com agentes externos ao Parlamento.
Desvios da posição majoritária do partido em votações: Cálculo de desvio do parlamentar em relação à maioria do partido nas votações de projetos de lei tramitados na Câmara.
