A ideia é conscientizar as pessoas, já que nesse período de férias aumenta os casos de abandono de cães e gatos
Por Misto Brasil – DF
A OAB de Goiáse a OAB do Distrito Federal devem fazer uma campanha conjunta contra o abandono de animais domésticos nas férias de julho.
O abandono de animais (cachorros e gatos) no Brasil é considerado crime punível com reclusão, segundo a legislação em vigor desde 1998.
Quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
“A educação e informação aliada a castração é a única forma de combate ao abandono de animais”, observou a presidente Comissão de Direito Animal (ceda) da OAB-GO, Pauliane Rodrigues.
“A campanha é mais uma parceria exitosa entre as duas instituições”, garante o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Animais da OAB/DF, Arthur H. P. Regis.
Pauliane garante que o número de abandono cresceu consideravelmente, e podemos avaliar que a falta de política pública no que se refere a castração “contribui para que esse número se eleve, esse fator aliado a falta de compromisso dos tutores faz com que o abandono bata recordes”.
Além de impor maus-tratos aos animais abandonados, o abandono contribui com a ampliação dos problemas de zoonoses urbanas, normalmente gerados pela reprodução desenfreada de animais nas ruas.
