Renúncias fiscais e de benefícios financeiros preocupam o governo

Ministro Fernando Haddad Fazenda Misto brasília
Fernando Haddad fala durante encontro econômico promovido pela Fiesp/Arquivo/Rovena Rosa/Agência Brasil
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Orçamento de 2015 deve conter um plano de corte de gastos de acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento

Por Welton Máximo – DF

O volume de renúncias fiscais e de benefícios financeiros concedidos pelo governo federal atingiram R$ 646 bilhões em 2023, disseram nesta segunda-feira (17) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os dois apresentaram o número ao presidente Lula da Silva, que, segundo Tebet, ficou “extremamente mal impressionado” com a elevação do volume de subsídios no país.

Tebet e Haddad reuniram-se com Lula da Silva para tratar da proposta do Orçamento Geral da União para 2025, a ser elaborada em junho e enviada ao Congresso até 30 de agosto. A proposta deve conter um plano de corte de gastos, no momento em discussão interna nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Oficialmente, o encontro serviu para comentar a votação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) das contas do governo federal em 2023.

Apesar de ter aprovado as contas, o órgão fez algumas ressalvas, a principal a criação de 32 desonerações tributárias que fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 68 bilhões.

“O que chamou atenção do presidente, na fala do próprio ministro Haddad, foi a questão do aumento da renúncia, que também consta no relatório do TCU. São duas grandes preocupações, o crescimento dos gastos da Previdência e o crescimento dos gastos tributários da renúncia [fiscal]”, declarou Tebet.

Segundo Tebet, Lula pediu que a equipe econômica apresente alternativas para reduzir os inventivos fiscais e os subsídios. “O presidente ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB [Produto Interno Bruto] do Brasil”, acrescentou.

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