Começa por Porto Alegre e percorre presencialmente 110 municípios mais atingidos pelo desastre climático
Por Misto Brasil – DF
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) começaram hoje (13), uma ação conjunta para atender a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
A Caravana de Direitos ocorrerá em duas etapas. A primeira inicia-se nesta quinta-feira e cobrirá a cidade de Porto Alegre.
A segunda começa no próximo dia 1º de julho e percorrerá os demais 110 municípios gaúchos, escolhidos por figurarem entre os mais atingidos pelas enchentes e por apresentarem alto índice de população em situação de vulnerabilidade.
As cidades por onde passará a Caravana abrigam cerca de 6,8 milhões de pessoas (63% da população do estado, de acordo com o Censo 2022).
Serão 90 missões para promover assistência jurídica aos cidadãos. A ação deve prevenir e reduzir litígios com a União, para soluções consensuais de forma acessível, célere e transparente aos atingidos pelas enchentes.
Além do atendimento presencial nos municípios mais afetados, entre 1º de julho e 31 de outubro deste ano, a DPU vai prestar assistência às pessoas dos 474 municípios atingidos pelas cheias de forma online, pelo site, Whatsapp ou aplicativo DPU Cidadão, sob a coordenação da central de atendimentos.
Os primeiros contatos servirão para conhecimento, no próprio local, das demandas dos cidadãos e encaminhamento imediato destes pedidos para uma solução consensual, entre a DPU, AGU e outros órgãos federais, que permita a entrega de direitos à população sem a necessidade de judicialização dos casos.
Além de advogados da AGU e defensores públicos da DPU, participarão da Caravana servidores da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
