O governo pretende fazer o leilão de concessão do rodovia que liga Minas ao Rio de Janeiro por 30 anos até o final de novembro

Por Misto Brasil – DF

O Ministério dos Transportes aprovou a minuta do Plano de Outorga da concessão da BR-040/495/RJ/MG, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

O trecho a ser concedido tem 217,6 quilômetros de extensão e passa por 10 municípios fluminenses e mineiros – 1,8 milhão de pessoas moram na região.

É o que consta em portaria publicada na edição desta quarta-feira (05), do Diário Oficial da União. A documentação referente à transferência do ativo à iniciativa privada segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Os próximos passos são o lançamento do edital e, na sequência, o leilão de concessão – a expectativa do Ministério dos Transportes é concluir todo o processo até novembro, segundo informou a assessoria de imprensa.

A secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, comentou que a rodovia é um importante corredor logístico para o Brasil, já que liga as regiões Sudeste e Nordeste do país.

“Movimentou aproximadamente R$ 10 milhões de toneladas de cargas de janeiro a novembro de 2023. Estamos com grandes expectativas em relação ao leilão”.

A concessão ao setor privado terá duração de 30 anos, prorrogável por até mais 30 anos. O critério de julgamento da melhor proposta no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio, atrelado à previsão obrigatória de aporte de recursos vinculados à concessão.