Audiência pública vai discutir reforma tributária nesta segunda

Carga tributária impostos impost6ometro Misto Brasília
A carga tributária brasileira penaliza o consumidor final/Arquivo/Senado

A reunião que começa à tarde vai reunir diversos especialistas e deputados federais na Câmara dos Deputados

Por Misto Brasil – DF

O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema na segunda-feira (03).

O debate ocorre às 14h30, no plenário 4. Confira a lista de convidados. Entenda a proposta formulada pelo congresso Nacional.

O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), informou a Agência Câmara de Notícias.

A proposta regulamenta os três novos tributos criados pela reforma tributária: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Um dos GTs vai analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária. A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma.

Os participantes são os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).

O segundo grupo vai tratar da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos e será formado pelos deputados  Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Ivan Valente (Psol-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).

 

 

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