A Secretaria do Consumidor notificou as empresas pelo aumento significativo do número de reclamações de consumidores
Por Welton Máximo – DF
Vinte operadoras de planos de saúde terão dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias.
O ministério notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores. Veja a lista logo abaixo
Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos.
A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.
Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs).
As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.
A rescisão unilateral dos contratos em pouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no caso de beneficiários que precisam de assistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.
Lista dos planos e associações notificadas
Unimed nacional, Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica, Notre Dame Intermédica, Porto Seguro Saúde, Golden Cross, Hapvida, Geap Saúde, Assefaz, Omint, One Health, Prevent Senior, Assim Saúde, MedSênior, Care Plus, Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar, Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde e Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada
