Senado aprovou regras para os planos de adaptação às mudanças climáticas

Câmara dos Deputados plenário Misto Brasil
Detalhe do plenário da Câmara a partir das galerias/Arquivo/Marcos Oliveira/Agência Senado

A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser preparada em um ano

Por Fabíola Sinimbú – DF

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.

Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados, para nova análise.

O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura.

A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser preparada em um ano e orientará planos estaduais e municipais.

Além de alinhados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, os planos deverão fomentar a agricultura de baixo carbono e garantir segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética.

No relatório, Jaques Wagner destaca a urgência apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas na efetivação de medidas que garantam a segurança aos sistemas naturais e humanos:

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