Em linhas gerais, o decreto abre portas para colocar recursos da União em larga escala – algo em torno de R$ 5 bilhões
Por André César – SP
A situação fiscal do Rio Grande do Sul já não era boa e, após as terríveis chuvas da última semana, ficou ainda pior. Dada essa realidade, não surpreende a rapidez com que o Congresso Nacional está aprovando um decreto legislativo para tratar da questão.
Na noite de segunda-feira (06), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. O PDL 236/24, oriundo de mensagem do Executivo e relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB/RS), será apreciado ainda hoje pelo Senado Federal.
Em linhas gerais, o decreto abre portas para colocar recursos da União em larga escala – algo em torno de R$ 5 bilhões – sem causar danos nas metas fiscais. Esse dinheiro não estará sujeito a contingenciamento, importante frisar.
Trata-se de um primeiro passo de um longo processo, que implicará ainda outras ações, entre elas uma medida provisória liberando recursos extraordinários para o estado. Um começo necessário, mas há muito a ser feito.
Teve forte caráter simbólico a fala do governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), que defendeu o estabelecimento de um “Plano Marshall”, a ajuda financeira dos Estados Unidos para reconstruir a Europa após a Segunda Guerra Mundial. Uma tentativa de sensibilizar todos – os Três Poderes e a sociedade civil em geral – nesse momento de tragédia e dor.
É claro que as vidas perdidas não serão recuperadas (é isso dói demais), mas a ação de cunho financeiro (aliada ao afeto e ao acolhimento) é de importância fundamental. Famílias perderam tudo, comércio e indústria foram severamente atingidos, a infraestrutura está destruída. Uma catástrofe sem precedentes.
Por fim, importante ressaltar que um plano nacional antidesastre precisa sair do papel com urgência. Afinal, tragédias como a ocorrida no Rio Grande do Sul se repetem de tempos em tempos e, assim, não representam novidade. Não dá para esperar mais. Chega.
