Ricardo Vale fez apelo para liberação de verbas na cultura

Deputado distrital Ricardo Vale Misto Brasília
Deputado distrital Ricardo Vale é vice-presidente da Câmara Legislativa/Arquivo/Reprodução vídeo
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O deputado distrital reclamou que a Secretaria da Cultura demora para liberar os projetos, cujos valores são pequenos

Por Misto Brasil – DF

Após receber reclamações de associações culturais do Distrito Federal, o deputado Ricardo Vale (PT), fez um apelo à Secretaria de Cultura para que agilize a análise de projetos que estão aguardando recursos por meio de emendas parlamentares.

“A pasta alegou falta de pessoal para dar encaminhamento às propostas, mas a cultura não pode parar, e as entidades dependem dessas verbas”, argumentou o parlamentar, na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (30).

Segundo Ricardo Vale, muitos desses projetos são destinatários de emendas de sua própria autoria. “São valores pequenos, entre R$ 50 mil e R$ 150 mil reais”, explicou, acrescentando ter recebido informações dando conta de que as análises seriam agilizadas. “Mas, já estamos no meio do ano e até agora nada”, lamentou.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de decreto legislativo nº 122/2024, o qual homologa o Convênio ICMS nº 226/2023, que estende a validade de benefícios fiscais para diversos setores. Os efeitos da medida passam a valer a partir de 1º de maio.

Com a homologação do convênio, a isenção do ICMS sobre operações envolvendo equipamentos e insumos para prestação de serviços de saúde está garantida até o último dia deste ano.

As demais isenções de que trata o convênio valerão até 30 de abril de 2026. É o caso da isenção do ICMS sobre algumas operações de entrada de mercadoria importada para a industrialização de componentes e derivados de sangue; bem como sobre as importações de produtos imunobiológicos, medicamentos e inseticidas destinados à vacinação e ao combate a dengue, malária e febre amarela, realizadas pela Fundação Nacional de Saúde.

Também foram prorrogadas, até abril de 2026, as isenções fiscais sobre as operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi; sobre a saída de veículos para pessoas com deficiência; e sobre a aquisição de equipamentos ferroviários por parte do Metrô/DF, informou Agência CLDF.

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