A partir de quarta-feira será analisada na Câmara uma PEC que prevê recursos para enfrentamento de catástrofes
Por Misto Brasil – DF
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB-DF), apresentou um requerimento para uma visita técmica no Rio Grande do Sul.
O objetivo é visitar órgãos públicos locais para mapeamento dos estragos provocados pelas fortes chuvas nos municípios gaúchos.
Na justificativa, o parlamentar apresenta os últimos números da tragédia provocada pelas fortes chuvas e os problemas que a população do estado está sofrendo.
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Rafael Prudente justifica que preocupa, ainda, a possibilidade da crise aumentar com a ruptura da barragem do Blang, no Rio Caí, em São Francisco de Paul, que pode atingir os municípios de São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz
Nesta sexta-feira (03), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou para quarta-feira (08) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23).
A proposta reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. A instalação será às 14h30, no plenário 15.
Segundo registrou a Agência Câmara de Notícias, esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da federação no momento do desastre.
O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
O povo do RS precisa de muita solidariedade e, principalmente, ações efetivas no atendimento à população atingida e para reconstrução das áreas devastadas por essa tragédia. O governador Eduardo Leite e o povo gaúcho contam com minha solidariedade e trabalho. pic.twitter.com/j4A4FXoH4R
— Arthur Lira (@ArthurLira_) May 3, 2024
