Projeto garante Mais Médicos em caso de desligamento do profissional

Medicina médico mãos Misto Brasil
Profissionais do programa são importantes para a população menos favorecida/Arquivo/Divulgação/IgesDF

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de  Constituição e Justiça e de Cidadania

Por Misto Brasil – DF

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.

O texto, que altera a Lei do Programa Médicos pelo Brasil, tramita na Câmara dos Deputados. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de  Constituição e Justiça e de Cidadania, informou a Agência Câmara.

Pela proposta, havendo o desligamento de médico titular, serão convocados substitutos ou o gestor municipal de saúde indicará um profissional até que um novo titular seja selecionado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele apresentou versão que estipula prazo de dez dias para que ocorra a mudança, já que a proposta original, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), fala de reposição imediata do profissional.

“Consideramos que, apesar de ser aconselhável a reposição imediata do profissional que se afaste dos programas, trata-se de medida inexequível na prática. Assim, estipulamos prazo máximo de dez dias para sua efetivação”, explica o parlamentar.

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