Um desconforto interno levou os ministros da casa a fixarem que, na próxima eleição, haverá votação e campanha, tal qual ordena o regimento da corte

Por Misto Brasil – DF

O ministro Herman Benjamin foi eleito hoje (23), presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substituirá Maria Thereza de Assis Moura a partir de agosto e comandará a corte no biênio 2024-2026.

De acordo com o Conjur, um desconforto interno levou os ministros da casa a fixarem que, na próxima eleição, haverá votação e campanha, tal qual ordena o regimento da corte.

A eleição por aclamação tem sido uma praxe no STJ. Em uma corte com 33 integrantes, os ministros têm se revezado nos cargos de direção, de acordo com a antiguidade.

A ordem costuma ser, seguindo essa regra, a ocupação da vice-Presidência, depois Corregedoria Nacional de Justiça e, por último, a presidência.

A mídia informou que antes da votação nesta terça, o ministro João Otávio de Noronha pediu a palavra e propôs que, a partir da próxima eleição, em 2026, o Pleno adote o que está previsto no regramento interno do Tribunal da Cidadania.

A norma diz que o presidente será eleito por votação secreta do Plenário, 30 dias antes do término do biênio, desde que haja presença de, no mínimo, dois terços dos membros do tribunal, inclusive o presidente. A mudança foi aprovada por unanimidade.

Os outros cargos da direção também foram definidos. A vice-presidência ficará com Luis Felipe Salomão, que hoje ocupa a Corregedoria Nacional de Justiça. Ele substituirá Og Fernandes, que volta às turmas de julgamento. Acumulará, ainda, a corregedoria da Justiça Federal, informou o Conjur.

A Corregedoria, cargo exercido no Conselho Nacional de Justiça, ficará com Mauro Campbell. Ele precisará passar por sabatina e aprovação no Senado para assumir o cargo.

Campbell até então ocupava a cadeira de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no qual será substituído por Benedito Gonçalves.