O país nórdico foi o primeiro a introduzir a mudança legal de gênero em 1972, e agora vai permitir a “autoidentificação”

Por Misto Brasil – DF

O Parlamento da Suécia aprovou nesta quarta-feira (17) uma lei que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para mudar legalmente de gênero e facilita o acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.

O projeto recebeu 234 votos a favor e 94 contra no Parlamento sueco de 349 assentos.

Embora o país nórdico tenha sido o primeiro a introduzir a mudança legal de gênero em 1972, a proposta, que visa permitir a chamada “autoidentificação” e simplificar o procedimento, provocou um intenso debate no país.

O primeiro-ministro conservador, Ulf Kristersson, admitiu ter cedido à pressão dos membros do seu partido sobre a questão.

“A grande maioria dos suecos nunca perceberá que a lei mudou, mas para várias pessoas transgêneros a nova lei faz uma grande e importante diferença”, disse Johan Hultberg, um parlamentar que representa o conservador Partido Moderado, que faz parte do governo.

Além de reduzir a idade, a nova legislação tem como objetivo simplificar a mudança de gênero legal de uma pessoa.

“O processo hoje é muito longo, pode levar até sete anos para mudar seu gênero legal na Suécia”, disse à agência de notícias AFP Peter Sidlund Ponkala, presidente da Federação Sueca de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer e Intersex (RFSL).

Duas novas leis entrarão em vigor em 1º de julho de 2025: uma que regulamenta os procedimentos cirúrgicos para mudar de gênero e outra que regulamenta o procedimento administrativo para mudar o gênero legal na Suécia, informou a DW.