As duas políticas de incentivo ficarão à cargo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa

Por Misto Brasil – DF

Dois importantes decretos foram publicados hoje (11) para incentivar o empreendedorismo. O primeiro define a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Política Nacional das MPEs).

O segundo decreto institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.

A Política Nacional das MPEs será coordenada pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que contará com o ambiente de governança do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte/ Inclui a  produtividade, a informalidade, a semiformalidade e a inovação.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente Lula da Silva, a finalidade é promover o empreendedorismo e a liberdade para empreender formalmente, incentivar o associativismo, o cooperativismo e a capacitação ampla dos empreendedores, promover a expansão dos mercados interno e externo e a integração das microempresas e das empresas de pequeno porte em cadeias produtivas, entre outros.

A Estratégia Elas Empreendem tem a finalidade de promover o empreendedorismo feminino como instrumento de inclusão social e econômica.

Haverá um Comitê de Empreendedorismo Feminino, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A finalidade é propor, monitorar, avaliar e articular a implementação da estratégia, que inclui identificar e propor ações com vistas ao aprimoramento das políticas e dos instrumentos relacionados ao empreendedorismo feminino.