O tribunal analisa duas ações que podem cassar o mandato do senador protocolada pela federação PT/PV/PCdoB e pelo PL
Por Misto Brasil – DF
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) agendou para esta segunda-feira (01) o início do julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
O presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson, reservou também as sessões de 3 e 8 de abril para a análise do processo.
A definição das datas ocorre após o presidente Lula (PT) formalizar, nesta quinta-feira (22), a nomeação de José Rodrigo Sade para o TRE-PR. A posse acontecerá em 6 de março, às 17 horas, informou a Carta Capital.
O TRE analisa em conjunto duas ações de investigação que podem cassar o mandato de Moro – uma delas protocolada pela federação PT/PV/PCdoB, outra pelo PL do Paraná.
O regimento interno estabelece que as decisões em ações que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do Tribunal.
De acordo com a mídia, em linhas gerais, o PL sustenta ter havido “desequilíbrio eleitoral” devido a supostas irregularidades na campanha de Moro, a começar por sua filiação ao Podemos.
A sigla de Jair Bolsonaro questiona o fato de o ex-magistrado ter se lançado pré-candidato à Presidência e depois ter migrado para o União Brasil a fim de concorrer a senador.