Relator da minirrefroma eleitoral elogiou decisão sobre uso da IA

Urna eletrônica eleições Misto Brasília
As urnas eletrônicas passaram por uma bateria de testes de cinco dias/Arquivo/TRE

A Inteligência Artificial pode ser uma arma eficiente na política na chamada deepfake, que distorce a realidade

Por Misto Brasil – DF

O relator da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), elogiou a nova regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial (IA).

A medida será adotada nas eleições municipais deste ano, com proibição absoluta das chamadas “deepfakes”, divulgou a Agência Câmara de Notícias.

Leia – TSE aprovou as resoluções para as eleições municipais. Veja o resumo

A deepfake é uma modalidade ainda mais grave de fakenews em que se distorce a realidade. Com o uso da inteligência artificial pode-se, por exemplo, simular a fala de uma pessoa ou criar uma imagem.

“Não adianta ter proibição sem pena. E a pena para esse caso tem que ser grave. O TSE diz que pode ser cassado o diploma daquele que se eleger contando fakenews e usando deepfake na eleição de 2024. Nós temos que combater a mentira e defender a democracia”, comemorou Pereira Júnior.

Os conteúdos manipulados por IA deverão ser identificados com um rótulo na tela, informando se a imagem veiculada é verdadeira ou não; e os provedores de internet serão responsabilizados se não retirarem conteúdos ilegais do ar.

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