O projeto de lei apresentado pelo deputado distrital João Hermeto está na ordem do dia da sessão da Câmara Legislativa
Por Misto Brasil – DF
O projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade foi protocolado nesta semana, pelo deputado distrital João Hermeto (MDB). O texto entrou hoje (07) na ordem do dia da sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
No Distrito Federal, estima-se que mais de 20% da população seja obesa, segundo a Secretaria de Saúde. Dados do Ministério da Saúde aponta que o DF está na 22º posição no ranking de obesidade entre os estados brasileiros. Em 2021, 71,74% de adultos no Brasil estavam acima do peso ou obesos.
A proposta estabelece que ficam proibidas quaisquer formas de discriminação da pessoa obesa, em programas de moradia.
O obeso terá preferência em andares térios, em centros de atendimentos de saúde que devem estar equipados com aparatos próprios para a pessoa acima do peso, bem como camas e cadeiras de rodas.
Os transportes públicos também devem reservar espaços com tamanho maior para que obesos sentem tranquilamente.
Para o autor do texto, o objetivo é promover a inclusão social, garantir o acesso a todos os direitos e oportunidades, proteger a saúde e combater o bullying.
“Nossa intenção é garantir que essas pessoas tenham mais acesso a tratamento e apoio, porque o tratamento adequado pode ajudar a prevenir o desenvolvimento de doenças crônicas e aumentar a qualidade de vida”, explicou o parlamentar.
