O alvo da ação é a empresa alemã Tüv Süd, contratada pela Vale para avaliar a barragem que provocou uma tragédia há cinco anos

Por Misto Brasil – DF

Uma ação movida nos tribunais alemães por pessoas atingidas pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que completa exatos cinco anos nesta quinta-feira (25), recebeu cerca de 300 novas adesões nos últimos dias.

A tragédia matou 272 e produziu impactos ambientais em diversas cidades mineiras. Um cálculo feito pelas assessorias técnicas independente Aedas, Nacab e Guaicuy estima que 250 mil pessoas tenham sido impactadas pela catástrofe socioambiental causada por Brumadinho.

A informação foi divulgada pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead, que representa as vítimas.

Agora, chega a 1,4 mil o número de pessoas que pleiteiam uma indenização em torno de 600 milhões de euros (cerca de R$ 3,2 bilhões).

O alvo da ação é a empresa alemã Tüv Süd, contratada pela Vale para avaliar a barragem. Segundo investigações policiais, a empresa assinou uma declaração de estabilidade falsa que permitiu à mineradora manter as atividades na estrutura, que se encontrava em situação precária.

A declaração de estabilidade de cada barragem, emitida por uma auditora especializada, deve ser apresentado à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano.

O documento é obrigatório para a continuidade das operações da estrutura. Sem ele, as atividades devem ser paralisadas.

O processo na Alemanha envolveu inicialmente um pequeno grupo de vítimas. Aos poucos, novos autores foram sendo incorporados. As prefeituras de Brumadinho e Mário Campos também buscam indenização.

O caso tramita no Tribunal Regional Superior de Munique.  Em dezembro passado, o tribunal contratou um especialista em direito brasileiro para ajudar com a questão. O escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, atua em parceria com o escritório alemão Manner Spangenberg.

Em audiências já realizadas, eles argumentaram haver provas que atestam a participação da Tüv Süd na tragédia.

Em nota à Agência Brasil, a Tüv Süd manifestou solidariedade às vítimas, mas se disse segura de que não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem e que as alegações dos autores da ação não têm base jurídica.