Capital natural, empresas e a compra do direito de poluir?

Loba-guará solta Cerrado DF
Dama de volta à natureza após dois anos em recuperação no Zoo de Brasília/Arquivo/Divulgação

A regeneração do capital natural de muitas áreas degradas pela ação do homem é sem dúvida uma grande oportunidade de negócio

Por Charles Machado – SC

Terra, ar, água ou biodiversidade fazem parte do chamado capital natural. É a estimativa do valor dos elementos naturais, por exemplo, o número de árvores em uma floresta, toneladas de CO2, hectômetros de água em um aquífero ou insetos polinizadores por hectare.

Todos esses números estão ganhando espaço nas nossas rotinas, e mais importante são valores cuja métrica pode ajudar muitas empresas na sua transformação.

Por hábito, a dificuldade de considerar a ecologia como capital é que, ao contrário do capital financeiro, industrial ou humano, é difícil quantificar o capital natural que uma empresa, pessoa ou país tem, claro que é uma dificuldade, mas não é impossível.

A regeneração do capital natural de muitas áreas degradas pela ação do homem é sem dúvida uma grande oportunidade de negócio.

A gestão adequada da água e do solo, bem como a restauração de florestas que precisam ser vistos como geradores de serviços ecossistêmicos que podem ajudar a melhorar o meio ambiente, a vida de muitos através da geração de emprego e o número e a reputação de muitas empresas.

Conceituar a natureza como capital é complexo, mas beneficia não só as pessoas e o planeta, mas também as empresas. A produção de produtos alinhada com a pegada hídrica, por exemplo, deve ganhar espaço e instrumentos de financiamento para essa nova e importante área da economia.

A sustentabilidade ambiental do negócio é a regra e logo fora dela deve impor seu preço para muitas empresas.

Curiosamente, há pouco tempo, uma enorme parcela das empresas era contrária ao mercado de carbono, um preconceito que vem derretendo por uma série de fatores, sendo que nesse instante até a CNI é favorável ao mercado.

Pequenas e médias empresas estão fora dessas práticas

Nos próximos meses, o governo federal deve especificar o chamado Plano de Transformação Ecológica, que mantém o mercado regulado de carbono como um dos seus pilares.

Faz-se previsão a criação de um limite para a emissão de gases de efeito estufa e estabelece que as empresas terão de comprar o “direito de poluir”.

Ainda que seja no mínimo curioso, falar em venda e compra do direito de poluir mas esse é um termo que deve ser ampliado na agenda das empresas, um mercado bilionário que além de incluir incentivos financeiro, deve também ampliar os estímulos fiscais, seja com uma tributação mais favorecida para os que cuidam e valorizam o capital natural, ou para quem se preocupa com a economia circula, são valores legais que a Emenda Constitucional que trata da reforma tributária, elegeu como base.

O plano que será lançado tem como base o desenvolvimento econômico com um componente ambiental forte e uma agenda abrangente, que envolve praticamente todos os setores da economia brasileira, de acordo com os primeiros materiais divulgados pelo governo, serão mais de 100 ações, e o objetivo é conseguir ganhos de produtividade e, ao mesmo tempo, reduzir a nossa pegada ambiental.

O plano é inspirado em práticas internacionais adotadas em outras jurisdições, a mais conhecida é a da União Europeia. E não se trata apenas de um mercado de crédito.

Na verdade, o mercado é, fundamentalmente, a colocação de um limite de emissões, esse, sim, é o ponto central, ou seja em breve haverá um limite de emissões, e logo os negócios ambientalmente corretos terão uma nova moeda de troca.

Nesse primeiro momento, o mercado de carbono não pega médias e pequenas empresas, apenas as grandes. Uma padaria, por exemplo, está fora do mercado regulado. Esse mercado será para quem tem grandes parques industriais e emite mais de 25 mil toneladas de CO2 (ou gases equivalentes de efeito estufa) por ano.

São entre 4 mil e 5 mil estabelecimentos no Brasil que se enquadram nesse recorte, o que corresponde a 0,1% das unidades produtivas do País. Essas companhias respondem por praticamente metade das emissões brasileiras não florestais, ou seja, excluindo o desmatamento da floresta.

Os setores que hoje mais emitem são as indústrias ligadas ao setores de cimento, siderurgia, alumínio, área química, petróleo e gás e talvez alguns grandes frigoríficos.

A reforma tributária tem um elemento ambiental muito importante que é o Imposto Seletivo. Estamos criando um mercado regulado e, ao mesmo tempo, colocando um imposto sobre o carbono, que vai poder incidir sobre atividades que prejudicam o meio ambiente e a saúde.

Logo preservar pode e deve ser um bom negócio.

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