Decreto de Milei deve provocar a demissão de 7 mil funcionários

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Javier Milei é o novo presidente da Argentinos nos próximos quatro anos/Arquivo/Reprodução vídeo

O número poderá aumentar, uma vez que o governo também irá rever os contratos dos trabalhadores do setor público

Por Misto Brasil – DF

O presidente argentino, Javier Milei, retomou sua agenda de reduzir o Estado ao mínimo após as férias de Natal. Na terceira semana de mandato, o ultrapresidente assinou um decreto que cessa os contratos dos estatais que ingressaram no último ano. 

O governo estima que “mais de 5 mil” sejam afetados, enquanto outras fontes, como a Associação dos Trabalhadores do Estado (ATE), estimam que o número ultrapasse os 7 mil demissões, informou o El Pais. 

O número poderá aumentar, uma vez que o governo também irá rever os contratos dos trabalhadores do setor público empregados antes de 1 de janeiro de 2023 nos próximos 90 dias, e os sindicatos estão em alerta.

O decreto publicado esta terça-feira no Diário Oficial estabelece que não serão renovados os contratos dos trabalhadores do Estado celebrados a partir de 1 de janeiro de 2023.

A medida contempla algumas exceções: por exemplo, os trabalhadores que integram “quotas regulamentadas” estão isentos por lei ou outros tipos de proteções especiais”, como pessoas com deficiência ou pessoal considerado “indispensável” para uma jurisdição. O texto prevê ainda que os restantes contratos serão submetidos a “um levantamento exaustivo” nos próximos 90 dias.

Em seu primeiro discurso como presidente, Milei já havia antecipado que o reajuste que seu governo promete será custeado pelo Estado e não pela iniciativa privada. 

O corte começou no Gabinete de Ministros, quando a extrema-direita limitou o número de pastas a nove, metade das da administração anterior. 

O Ministro da Economia, Luis Caputo, anunciou como parte das primeiras medidas econômicas a redução da força de trabalho do Estado. O decreto publicado esta terça-feira é mais um passo no roteiro do Governo e visa “conseguir um melhor funcionamento da Administração Pública”.

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