Os nomes apresentados pelo Palácio do Planalto precisam agora de aprovação do plenário do Senado Federal, o que pode acontecer nesta semana
Por Misto Brasil – DF
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indicados pela Presidência da República.
As indicações ainda precisam ser votadas no Plenário do Senado, que também analisará requerimento de urgência na tramitação.
Os relatórios dos indicados foram lidos na CAE na reunião da última terça-feira (05). Na ocasião, o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), concedeu vista coletiva para a análise dos relatórios.
Diogo Thomson – Procurador da Procuradoria-Geral a Fazenda Nacional (PGFN), Diogo Thomson ocupa desde 2012 o cargo de superintendente-adjunto do Cade. Natural de São Paulo, o indicado integra a carreira da Advocacia-Geral da União desde 2004. É formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo obtido o grau de mestre em direito na mesma.
José Levi – Outro procurador da PGFN aprovado foi José Levi Mello do Amaral Júnior, que recebeu 23 votos favoráveis e 1 contrário. A indicação (MSF 81/2023) foi relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ele já foi ministro-chefe da AGU, atua desde 2000 como procurador da Fazenda Nacional, órgão da AGU, tendo chefiado a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entre 2019 e 2020. Atualmente, também é professor na USP e no Centro Universitário de Brasília (Ceub).
Camila Cabral – Tereza Cristina relatou a indicação (MSF 82/2023) da economista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Camila Cabral Pires Alves, aprovada por unanimidade por 24 votos. Formada em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 2002, concluiu o mestrado e o doutorado em economia pela UFRJ em 2006 e em 2010. Para Camila Cabral, o Cade tem o desafio de entender as especificidades de cada setor da economia ao promover a livre concorrência.
Carlos Jacques – Consultor legislativo do Senado em direito econômico desde 2004, Carlos Jacques Vieira Gomes foi aprovado por 23 votos favoráveis e 1 contrário. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) relatou a MSF 84/2023. Carlos Jacques formou-se em direito em 1998 e obteve mestrado na mesma área em 2003 pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, também é professor na Fundação Getúlio Vargas (FGV). O indicado disse que a atuação do Cade hoje está consolidada, em comparação à época em que trabalhou como assessor do órgão, entre 1998 e 2000.
