A aprovação ocorre pouco antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28)
Por Misto Brasil – DF
O projeto de lei dos agrotóxicos, que flexibiliza a autorização para o uso desses produtos, foi aprovado no Senado nesta terça-feira (28).
O texto, amplamente criticado por ambientalistas, foi aprovado pouco antes do início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes.
O projeto, apelidado por seus opositores de “PL do Veneno“, já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção do presidente Lula da Silva.
O texto, relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), gerou um confronto interno no governo, principalmente entre os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
Durante transição de governo, os integrantes da área ambiental tentaram evitar que o PL fosse votado no Senado. O projeto foi criado em 1999 pelo ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo de Michel Temer (MDB) Blairo Maggi.
O texto original autorizava que o uso de agrotóxicos fosse analisado somente pelo Ministério da Agricultura, sem a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Durante a tramitação do PL no Senado, ficou estabelecido que a Anvisa e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) assumem somente o papel de órgãos consultivos.
Os ruralistas queriam ainda que o termo “agrotóxico” fosse substituído por “pesticida”, mas Contarato considerou que o termo original deixaria mais claro nas embalagens a toxicidade desses produtos.