Instituições de ensino superior têm prazo para aderir ao Prouni

Estudantes universitários Misto Brasília
Alunos do ensino superior são beneficiados com o Prouni/Arquivo/Agência Câmara

O período de adesão começa nesta segunda-feira e termina na sexta-feira, de acordo com edital do processo seletivo

Por Misto Brasil – DF

As instituições de ensino superior podem aderir ou renovar o Programa Universidade para Todos (Prouni) entre esta segunda e sexta-feira (6 a 10). O edital do processo seletivo foi publicado hoje (06) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento assinado por Denise Pires de Carvalho, a adesão, a renovação da adesão e a emissão de Termo Aditivo ao primeiro semestre de 2024 obedecerão ao disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014.

A adesão ao Prouni de mantenedoras que tenham Termo de Adesão vencido poderá ser renovada e será efetuada, obrigatoriamente, com todas as instituições privadas de ensino superior por elas mantidas. Deve ser garantido proporcionalidades de bolsas por alunos pagantes em cada local de oferta, curso e turno conforme a modalidade de oferta de bolsas.

O cálculo do número de bolsas a serem ofertadas em cada instituições de educação superior, local de oferta, curso e turno será efetuado mediante a aplicação das informações referentes a todos os processos seletivos de que tenha participado no âmbito do Prouni.

A instituição devem disponibilizar acesso virtual aos estudantes pré-selecionados para o encaminhamento da documentação para análise da instituição e emissão do Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação.

Ou disponibilizar colaboradores da instituição, para que receba a documentação fisicamente nos locais de oferta em que houver estudantes pré-selecionados, nos horários de funcionamento regulares da instituição.

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