O período de adesão começa nesta segunda-feira e termina na sexta-feira, de acordo com edital do processo seletivo
Por Misto Brasil – DF
As instituições de ensino superior podem aderir ou renovar o Programa Universidade para Todos (Prouni) entre esta segunda e sexta-feira (6 a 10). O edital do processo seletivo foi publicado hoje (06) no Diário Oficial da União.
Segundo o documento assinado por Denise Pires de Carvalho, a adesão, a renovação da adesão e a emissão de Termo Aditivo ao primeiro semestre de 2024 obedecerão ao disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014.
A adesão ao Prouni de mantenedoras que tenham Termo de Adesão vencido poderá ser renovada e será efetuada, obrigatoriamente, com todas as instituições privadas de ensino superior por elas mantidas. Deve ser garantido proporcionalidades de bolsas por alunos pagantes em cada local de oferta, curso e turno conforme a modalidade de oferta de bolsas.
O cálculo do número de bolsas a serem ofertadas em cada instituições de educação superior, local de oferta, curso e turno será efetuado mediante a aplicação das informações referentes a todos os processos seletivos de que tenha participado no âmbito do Prouni.
A instituição devem disponibilizar acesso virtual aos estudantes pré-selecionados para o encaminhamento da documentação para análise da instituição e emissão do Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação.
Ou disponibilizar colaboradores da instituição, para que receba a documentação fisicamente nos locais de oferta em que houver estudantes pré-selecionados, nos horários de funcionamento regulares da instituição.
