A medida abrange 446 áreas com 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas para regularização
Por Pedro Peduzzi – DF
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Segundo o Incra, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização.
Os decretos de homologação foram assinados em abril pelo presidente Lula da Silva. O cadastro começou em junho.
Entre as TIs cadastradas estão as de Arara do Rio Amônia, no Acre, Avá-Canoeiro, em Goiás, Kariri-Xocó, em Alagoas, Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, e Uneiuxi, no Amazonas.
“É a primeira vez na história do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que esse trabalho é realizado”, informou, em nota, o Incra.
Com a conclusão do cadastramento, o Estado terá acesso a “dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária”, acrescentou.
