Cartilhas orientam as mamães sobre a adoção legal de bebês

Crianças bebê pezinho Misto Brasília
Foi publicado pelo CNJ um manuel que orienta sobre doação voluntária/Arquivo

O material produzido pelo Ministério Público será útil também para os profissionais que da Saúde que atendem esses casos

Por Misto Brasil – DF

Será na sexta-feira (27) o lançamento de duas cartilhas sobre a entrega legal de bebês para adoção. Uma delas é destinada para as mamães que pensam em entregar o filho para a adoção e outra para os profissionais da Secretaria da Saúde que atendem esses casos.

A promotora de Justiça Rosana Viegas, explicou que as cartilhas foram produzidas em linguagem simples e acessível, com o objetivo de esclarecer a gestante e as equipes de saúde a respeito de como se procede à entrega de bebês em adoção.

“Importante esclarecer que a entrega pode ocorrer de forma sigilosa,  e todos os profissionais que atuam no caso tem o dever de guardar o sigilo, sendo certo que o acolhimento e a escuta da mulher devem ocorrer de forma respeitosa sem julgamento moral”, salienta a promotora.

De acordo com a assessoria do Ministério Público do Distrito Federal. as cartilhas também indicam o papel da Vara da infância e juventude e da Defensoria Pública. H[a detalhes sobre os procedimentos legais e inclusive o direito ao arrependimento, para que as mulheres tenham total segurança ao se expressarem sobre o desejo ou não de maternar.

“A informação correta previne violações de direitos e garante que bebês possam ser encaminhados às famílias já preparadas e cadastradas para adoção, de forma que a entrega se torna ainda mais segura e protetiva para essas crianças”, completou a promotora de Justiça Liz Elainne Mendes.

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