Evento será realizado na manhã desta segunda-feira com a participação de juristas, como o ministro Gilmar Mendes
Por Misto Brasil – DF
A Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas fará um seminário presencial gratuito nesta segunda-feira (23), às 9h30, sobre as decisões judiciais e políticas públicas. O local é o auditório FGV Brasília, no Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 602.
Entre os palestrantes, o ministro Gilmar Mendes, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A abertura será com o diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo, Edson Kenji Kondo. Decisões Judiciais e Políticas Públicas será mediada por Liziane Angelotti Meira, Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV).
A influência das decisões judiciais sobre as políticas públicas brasileiras tem se mostrado relevante e crescente, seja quanto à definição e garantia de direitos fundamentais, seja quanto aos impactos nas contas públicas.
Será analisado esse cenário, considerando a perspectiva atual e as recentes e importantes decisões das cortes, concernentes às searas financeira, tributária e direitos humanos. Os interessados em participar devem se inscrever por este link.