O projeto encaminhado pela prefeitura na quarta-feira foi aprojado pelos vereadores na quinta-feira à noite
Por Misto Brasil – DF
Os passageiros que utilizam o transporte público dentro do município de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, não precisam mais pagar a passagem nos próximos dias. Atualizado às 7h46
O projeto de lei de autoria da prefeitura foi aprovado ontem (19) à noite pela Câmara de Vereadores.
Com a aprovação, aguarda-se agora a sanção pelo prefeito Diego Sorgatto. Na quarta-feira (18) ele comemorou nas redes sociais o envio da proposta.
“Dia de muita emoção e alegria para a nossa cidade. O primeiro passo foi dado e com fé em Deus, o tão sonhado programa Tarifa Zero muito em breve se torna uma realidade para a nossa população”.
De acordo com a mídia local, o município subsidia o transporte público em R$ 150 mil por mês. A Tarifa Zero não alcança os usuários que utilizam o önibus para chegar em Brasília, por exemplo. O benefício se restringe dentro do território de Luziânia.
Apenas 16 municípios no país possuem programa de gratuidade nas passagens. Dos 242 municípios do estado de Goiás, a gratuidade acontece somente em Anicuns, com 21 mil habitantes. Luziânia possui 208 mil habitantes.
Na Câmara Legislativa do Distrito Federal tramita o projeto de lei 44/2023, que prevê passe livre para os estudantes em qualquer trajeto do serviço de transporte público, inclusive micro-ônibus e metrô. O autor é o deputado distrital Ricardo Vale (PT).
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) no dia 30 de agosto. O projeto que cria o Tarifa Zero Estudantil altera a Lei 4462/2010, que trata sobre o passe livre estudantil.
O projeto está na agora para análise nas comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).
