A proposta ainda tem prazo para receber sugestões e deve ser votada daqui a duas semanas na Câmara

O relator da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara, deputado Bacelar (PV-BA), apresentou hoje (10) o texto preliminar do seu relatório. O conteúdo foi elogiado pelos parlamentares e especialistas, mas será votado somente daqui a duas semanas.

Veja o vídeo com a entrevista logo abaixo.

A data foi estabelecida para que sugestões sejam anexadas ao relatório até o dia 23. No dia seguinte, deverá ser apreciado e votado pelos membros da comissão. Veja o conteúdo do relatório preliminar.

De acordo com Bacelar, a base do relatório é similar a uma outra proposta sobre o assunto que tramita no Senado Federal e tem por finalidade principal garantir a segurança jurídica dos investidores.

Ele disse que há um entendimento entre as Casas Legislativas e que temas pontuais podem ter alguma divergência. Nesta terça-feira foram discutidos aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável.

“O hidrogênio como produto final pode ser obtido a partir de diversos processos, com diferentes insumos e procedimentos. Alguns deles envolvem emissão de poluentes, outros são totalmente limpos e há alguns em que os poluentes produzidos são capturados e estocados”, explicam os deputados no requerimento em que pediram a audiência.

Criada a pedido do deputado Bacelar e instalada no final de maio, a comissão tem por objetivo acompanhar a implementação das medidas que estão sendo adotadas para a transição da energia verde no Brasil. O texto final, com as adequações do Senado e da Câmara, pode ser concluído ainda neste ano.