O ministro da Fazenda ressaltou que a parceria com o Congresso Nacional será importante para cumprir a meta estabelecida
Por Welton Máximo – DF
A persecução da meta fiscal representa um compromisso do governo com as contas públicas, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ele não manifestou contrariedade com o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) da quarta-feira (20), que apontou a necessidade de cumprimento das metas fiscais para que o Banco Central continue a reduzir os juros.
“Perseguir a meta fiscal, como diz o comunicado, é uma coisa importante porque demonstra a seriedade do país com as contas públicas. E a situação do Brasil é mais confortável que a de outros países que estão em situação muito mais dramática desse ponto de vista e não estão conseguindo acertar as contas”, declarou Haddad, ao deixar o ministério no fim da tarde de hoje (21).
No comunicado após a reunião que reduziu os juros básicos da economia para 12,75% ao ano, o Copom advertiu que uma eventual mudança da meta fiscal para o próximo ano teria impacto sobre a política de juros.
O novo arcabouço fiscal estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude.
O ministro da Fazenda ressaltou que a parceria com o Congresso Nacional será importante para cumprir a meta estabelecida. Nos últimos meses, o Poder Executivo enviou uma série de medidas provisórias e projetos de lei que visam reduzir ou extinguir benefícios fiscais concedidos nos últimos anos e aumentar a arrecadação do governo, que precisará de R$ 128 bilhões no próximo ano para cumprir a meta de resultado primário zero.
“Com apoio do Congresso, tenho certeza de que vamos avançar no sentido correto de não aprovar novas despesas, não aprovar novas desonerações e fazemos o que precisa ser feito para corrigir as distorções tributárias que o Brasil acumulou ao longo dos últimos anos. São distorções, injustiças que não trouxeram nenhum benefício social e causaram uma erosão da base fiscal do Estado brasileiro”, afirmou.
