Governador disse que caiu a arrecadação do governo, mas que há uma previsão de R$ 400 milhões em emendas para o próximo ano
Por Misto Brasília – DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) se reuniu nesta quinta-feira (14) com a bancada federal e advertiu para a queda de arrecadação do governo local. Junto com assessores, apresentou um balanço das emendas parlamentares.
Dos 11 parlamentares da bancada federal, estiveram da reunião a senadora Leila Barros (PDT) e os deputados federais Rafael Prudente (MDB), Gilvan Máximo (Republicanos), Alberto Fraga (PL), Fred Linhares (Republicanos) e Reginaldo Veras (PV).
“A redução do ICMS no combustível e telecomunicações teve grande impacto nas contas do Distrito Federal e a capacidade de investimento diminuiu muito. Tivemos um rombo da ordem de R$ 1,6 bilhão na arrecadação”, disse o governador.
O governador garantiu que o governo tem reagido com a contenção de gastos. E preparou um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis) e conta com as emendas para ter fôlego nos investimentos. Para traduzir parte desse trabalho, o governador citou a atuação na área da saúde.
“Dentro da área da saúde, graças ao empenho de todos os parlamentares, temos evoluído muito. Estamos na batalha nessa questão das cirurgias eletivas, reduzindo todo o quadro. Tivemos notícia importante no que diz respeito à oncologia no Hospital de Base, onde reduzimos a fila, que era de mais de 3 mil atendimentos, para 40. Com isso, temos avançado muito”.
No próximo ano, o valor das emendas da bancada – oito deputados e dois senadores – deve chegar a R$ 400 milhões. Neste ano, os parlamentares destinaram R$ 265 milhões.
O valor será aplicado na construção do Hospital de São Sebastião, na estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, reforma de rodovias, compra de equipamentos para a educação, modernização da iluminação, construção de campos sintéticos e de piscinas olímpicas, entre outros projetos.
Por se tratar de recurso de 2023, eles estão em fase de aprovação de proposta e o empenho ocorrerá até 31 de dezembro. A execução será feita a partir de 2024, registrou a Agência Brasília.
“Temos uma execução orçamentária no DF muito elevada, os recursos recebidos estão todos em execução ou em projeto para serem executados e precisávamos dessa prestação de contas, porque o governo preza pela transparência e pelas boas relações”, afirmou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.
A bancada destinou R$ 624 milhões entre 2019 e 2022. Foram executados R$ 253,3 milhões e estão em andamento R$ 370,6 milhões.
O valor já foi aplicado, por exemplo, no viaduto de Sobradinho, na compra de viaturas e de ônibus, em recursos para os Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no enfrentamento à covid-19, na construção de novas UBSs, na compra de tomógrafo computadorizado, entre outros, de acordo com o relatório do governo.