Holanda prepara regulamentação da eutanásia para crianças

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Parlamento da Holanda onde será ser discutido a nova composição política/Arquivo/Divulgação

Mudança não é isenta de controversas, ocorre após anos de debate e decisão deve ser aprovada pelo Parlamento

O governo da Holanda afirmou que prepara a regulamentação da eutanásia para crianças entre 1 e 12 anos com doenças terminais.

A possibilidade de morte assistida para menores é algo defendido por pediatras há anos.



Ao anunciar os planos do governo, o ministro da Saúde holandês, Ernst Kuipers, afirmou que a medida deve afetar de cinco a dez menores por ano.

Segundo ele, esse regulamento pensa nesse “pequeno grupo para quem as opções de cuidados paliativos não são suficientes para aliviar o seu sofrimento” ou “que apresentam uma doença ou transtorno tão grave que a morte será inevitável”.

O ministro destacou, porém, que a morte assistida só será permitida em último caso, “quando for a única alternativa razoável para um médico acabar com o sofrimento desesperado e insuportável da criança”.



O governo de Marku Rutte pretende publicar esse regulamento ainda neste ano e planeja avaliar a eutanásia para menores algum tempo depois de sua entrada em vigor.

O governo não precisa de aprovação parlamentar para alterar as regras da morte assistida.

A mudança não é isenta de controversas e, segundo Kuipers, ocorre após anos de debate. A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia em 1º de abril de 2002.

A morte assistida, no entanto, só permitida para maiores de 12 anos que podem dar seu consentimento e menores de um ano com a autorização dos pais, de acordo com a Agência DW.


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