Produtividade dos deputados da bancada federal do DF

Levantamento mostra que todos participaram das votações em plenário. Reginaldo Veras foi o único que não usou a cota parlamentar

Por Misto Brasília – DF

Depois de três meses da posse dos deputados na Câmara dos Deputados, em fevereiro, já é possível perceber a produtividade da bancada federal do Distrito Federal. A notícia boa é que nenhum dos parlamentares deixou de votar no plenário quando foram convocados.

A deputada Érika Kokay (PT-DF) teve a maior participação no plenário com discursos se comparado com os demais colegas da bancada federal do DF. Entre fevereiro e o início de abril, foram registrados 56 discursos. Na ontra ponta, o deputado Fred Linhares (Republicanos—DF) fez apenas dois discursos nesse período.

Dos oito representantes da atual Legislatura, apenas a deputada Bia Kicis preside uma das 30 comissões permanentes. A partir de um acordo político, ela foi eleita para comandar a Comissão de Fiscalização e Controle.

Dos ex-deputados distritais que foram eleitos para a Câmara, o deputado Rafael Prudente (MDB-DF) e Professor Reginaldo Veras (PV-DF) não tiveram grandes atuações no plenário. Rafael é vice-líder da sua bancada, mas fez apenas quatro discursos em 24 dias de sessões na Câmara.

Os novatos têm observado que o ambiente na Câmara não é para amadores. Fred Linhares e o Professor Reginaldo Veras perceberam que a conquista da planície é um exercício muito difícil.

É a mesma observação feita pelo deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Ex-secretário de Ciência e Tecnologia, o parlamentar experimenta a existência do chamado baixo clero.

Em três meses de Parlamento, a nova bancada do DF registrou o acesso do suplente Paulo Fernando da Costa (Republicanos-DF). Ele assumiu há um mês a vaga do deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF), que assumiu a Secretaria de Esporte e Lazer do governo distrital.

Quando esteve no exercício do mandato, Júlio César apresentou 166 propostas, aí incluídos requerimentos, projetos, pedidos de audiência, criação ou apoio a frentes parlamentares e realização de sessões solenes. Paulo Fernando apresentou 74 propostas legislativas.

Neste período, apenas Fraga, Bia Kicis e Erika Kokay fizeram a relatoria de projeto de lei. Coincidência ou não, são os mais experientes entre os atuais legisladores. Mesmo assim, cada um deles relatou um projeto cada.

Número de propostas apresentadas em três meses

Rafael Prudente (MDB) – 28 – entre elas, a que regulamenta a profissão de criador de conteúdo digital e dá outras providências.

Reginaldo Veras (PV) – 74 – entre elas a que assegura ao beneficiário de prêmio de loterias o direito de informação, e dá outras providências. Apoio a várias frentes parlamentares

Paulo Fernando (Republicanos) (suplente em exercício) – 50 – entre elas a que requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o encontro em Caracas do Assessor Especial da Presidência da República, Embaixador Celso Amorim, com o presidente venezuelano Nicolás Maduro.

Júlio César (Republicanos) (licenciado) – 166 – entre elas a que dispõe sobre a adoção de espaços públicos por entidades e empresas e dá outras providências. – ao uso da comunidade, adotados por entidades e empresas que se responsabilizem pela ornamentação, utilização e manutenção das áreas adotadas.

Gilvan Máximo (Republicanos) – 128 – entre elas a que solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que “revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003”, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)“.

Fred Linhares (Republicanos) – 178 – entre elas a que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar a pena de homicídio doloso na direção de veículo automotor ao motorista que esteja sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Erika Kokay (PT) – 137 – entre elas a que requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil.

Bia Kicis (PL) – 132 – entre elas a que requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 108/21, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”.

Alberto Fraga (PL) – 215 – entre elas a que institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências.